Bem-vindo(a)!

O Diagnóstico de Integridade é uma iniciativa da Aprende Brasil, desenvolvida com apoio técnico-científico do Pironti+Moura, que busca auxiliar os órgãos e entidades a compreender o nível de maturidade do seu Programa de Integridade Pública e identificar as oportunidades de aprimoramento.

O questionário trata de iniciativas relacionadas à governança, gestão de riscos, integridade, transparência e melhoria contínua, com o propósito de gerar um retrato técnico e estratégico para apoiar na construção da governança e integridade pública no país.

Destacamos que o seu preenchimento não é obrigatório, e todas as respostas são confidenciais.

Tempo estimado de resposta: 5 a 10 minutos

Agradecemos seu compromisso com a ética.

Juntos, vamos fortalecer a cultura de integridade na Administração Pública!

Apoio técnico-científico

Caso o órgão/entidade deseje apoio técnico-científico para interpretar os resultados e planejar melhorias em seu Programa de Integridade, o Pironti+Moura está à disposição nos seguintes canais:

E-mail: controladoriajuridica@pirontimoura.com
Site: https://pirontimoura.com/fale-conosco/

Reforçamos que não realizaremos contato ativo a partir das respostas apresentadas no questionário.

LGPD

O Pironti+Moura realiza o tratamento de dados pessoais em observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e à sua Política de Privacidade.

Para obter mais informações, acesse o Portal da Privacidade ou entre em contato com o Encarregado de Dados Pessoais através do e-mail dpo@pirontimoura.com.

Você poderá solicitar informações adicionais, a correção ou a eliminação de dados eventualmente registrados pelo sistema, quando aplicável.

Sobre o uso dos dados

O Pironti+Moura terá acesso às respostas com a finalidade de gerar o relatório de autoavaliação do próprio órgão/entidade. O escritório não armazena as respostas individualizadas, e eventuais registros transitórios (logs) serão eliminados em até 30 (trinta) dias.

Entretanto, os dados poderão ser compilados de forma agregada e anonimizada para fins estatísticos, como a elaboração de anuários e pesquisas, sem qualquer identificação de órgãos/entidades.

1. Comprometimento e Apoio da Alta Administração

1.1. A alta administração manifesta de forma clara e pública seu compromisso com a integridade e a ética?

Sim Não

1. Comprometimento e Apoio da Alta Administração

1.2. Os gestores são capacitados ou sensibilizados sobre suas responsabilidades éticas e de integridade?

Sim Não

1. Comprometimento e Apoio da Alta Administração

1.3. A alta administração participa das ações de divulgação e implementação do programa?

Sim Não

2. Instâncias Responsáveis e Estrutura de Governança

2. Existe uma unidade ou servidor designado como responsável pela integridade no órgão ou entidade?

Sim Não

2. Instâncias Responsáveis e Estrutura de Governança

2.1. O responsável pela integridade possui autonomia técnica e acesso direto à alta administração?

Sim Não

2. Instâncias Responsáveis e Estrutura de Governança

2.2. Há definição clara das atribuições da unidade de integridade?

Sim Não

2. Instâncias Responsáveis e Estrutura de Governança

2.3. O órgão ou entidade dispõe de equipe técnica capacitada para apoiar o desenvolvimento e implementação do programa?

Sim Não

2. Instâncias Responsáveis e Estrutura de Governança

2.4. Há integração entre unidade de integridade e outras instâncias de controle?

Sim Não

3. Análise e Gestão de Riscos

3. O órgão ou entidade realizou mapeamento de riscos relacionados à integridade?

Sim Não

3. Análise e Gestão de Riscos

3.1. Existe metodologia formal para avaliação e priorização dos riscos identificados?

Sim Não

3. Análise e Gestão de Riscos

3.2. São previstos planos de ação ou medidas de tratamento para os principais riscos?

Sim Não

3. Análise e Gestão de Riscos

3.3. O mapeamento de riscos é revisado periodicamente?

Sim Não

3. Análise e Gestão de Riscos

3.4. Os resultados da gestão de riscos são comunicados à alta administração?

Sim Não

4. Regras e Instrumentos de Integridade

4.1. O órgão ou entidade possui código de conduta atualizado e amplamente divulgado?

Sim Não

4. Regras e Instrumentos de Integridade

4.2. Há políticas específicas para prevenção de conflitos de interesses?

Sim Não

4. Regras e Instrumentos de Integridade

4.3. Existem controles sobre brindes, presentes, hospitalidades e patrocínios?

Sim Não

4. Regras e Instrumentos de Integridade

4.4. Existem mecanismos para verificar o grau de maturidade em integridade de terceiros (fornecedores, parceiros, convênios)?

Sim Não

4. Regras e Instrumentos de Integridade

4.5. O órgão ou entidade possui políticas e/ou adota medidas para prevenção e combate à corrupção e ao suborno?

Sim Não

4. Regras e Instrumentos de Integridade

4.6. O órgão ou entidade possui políticas e/ou adota medidas para prevenção de fraudes em licitações e contratos?

Sim Não

5. Comunicação e Treinamento

5.1. O Programa de Integridade é amplamente divulgado entre servidores ou empregados públicos?

Sim Não

5. Comunicação e Treinamento

5.2. São realizadas ações de capacitação periódicas sobre ética, integridade e gestão de riscos, inclusive no momento de entrada de novos servidores ou empregados públicos?

Sim Não

5. Comunicação e Treinamento

5.3. As campanhas de integridade utilizam linguagem acessível e adaptada ao público-alvo?

Sim Não

5. Comunicação e Treinamento

5.4. A efetividade das ações de comunicação e treinamento é monitorada?

Sim Não

6. Canais de Denúncia e Proteção ao Denunciante

6. O órgão possui canal de denúncia acessível e amplamente divulgado?

Sim Não

6. Canais de Denúncia e Proteção ao Denunciante

6.1. O canal garante confidencialidade e permite o anonimato?

Sim Não

6. Canais de Denúncia e Proteção ao Denunciante

6.2. Há política clara de proteção contra retaliações?

Sim Não

6. Canais de Denúncia e Proteção ao Denunciante

6.3. As denúncias são tratadas por instância independente?

Sim Não

6. Canais de Denúncia e Proteção ao Denunciante

6.4. Há registro e acompanhamento dos resultados das apurações?

Sim Não

7. Monitoramento, Avaliação e Melhoria Contínua

7.1. O Programa de Integridade possui indicadores de desempenho?

Sim Não

7. Monitoramento, Avaliação e Melhoria Contínua

7.2. São elaborados relatórios periódicos de monitoramento e avaliação das ações do Programa de Integridade, inclusive com implementação de medidas corretivas com base em evidências de fragilidades identificadas?

Sim Não

7. Monitoramento, Avaliação e Melhoria Contínua

7.3. Existe atualização contínua do programa em função de mudanças organizacionais ou legais?

Sim Não

7. Monitoramento, Avaliação e Melhoria Contínua

7.4. O órgão ou entidade participa de iniciativas e projetos que promovem a ética e a transparência na administração pública?

Sim Não

8. Transparência e Prestação de Contas

8.1. As ações e resultados do Programa de Integridade são divulgados periodicamente e de forma pública?

Sim Não

8. Transparência e Prestação de Contas

8.2. O órgão ou entidade cumpre as obrigações de transparência ativa previstas na Lei de Acesso à Informação (LAI)?

Sim Não

8. Transparência e Prestação de Contas

8.3. As informações sobre integridade estão disponíveis de forma clara e compreensível ao cidadão?

Sim Não

8. Transparência e Prestação de Contas

8.4. Há incentivo à participação social na promoção da integridade pública?

Sim Não

9. Resultados e Maturidade

9.1. O órgão ou entidade avalia periodicamente o grau de maturidade de seu Programa de Integridade e possui um plano de aprimoramento?

Sim Não

9. Resultados e Maturidade

9.2. Há evidências de que o programa contribuiu para a redução de riscos e irregularidades?

Sim Não

9. Resultados e Maturidade

9.3. O programa está alinhado ao Plano de Integridade da CGU?

Sim Não

9. Resultados e Maturidade

9.4. O programa é reconhecido internamente como instrumento de melhoria da gestão pública?

Sim Não

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