– Operações Societárias: Com profunda especialização técnica e know-how prático, os profissionais do Pironti+Moura apoiam nossos clientes na definição e implementação das mais variadas operações societárias, para diferentes tipos de negócio. Alguns de nossos serviços, nesta área, consistem nos seguintes:

• Compra e Venda de Participação Societária;
• Cisões;
• Drop Down;
• Incorporação de Sociedades;
• Incorporação de Ações;
• Emissão de Debêntures, conversíveis ou não;
• Emissão de Bônus de Subscrição;
• Operações que envolvem aumento de capital;
• Transformações de Tipo Societário;
• Reorganizações societárias em geral; e
• Reorganizações societárias para criação de Holdings, familiares ou não.

– Opções de Compra: A experiência da equipe do Pironti+Moura, que atuou tanto em negociações, elaborações, resoluções, rescisões quanto em exercícios de opções de compra, para clientes ou em operações próprias, nos dá mais do que a capacidade de redigi-las, mas também de auxiliar nossos contratantes na construção das bases negociais de tais opções. O Pironti+Moura elabora, com um conhecimento técnico e prático, as seguintes:

• Opções de Compra com Cláusula de Vesting para colaboradores(as)-chave de Startups e diferentes tipos de negócio (Contratos de Vesting);
• Opções de Compra para Advisors e sócios(as) estratégicos(as);
• Opções de Compra em Media for Equity;
• Opções de Compra para Aceleradoras;
• Opções de Compra para Incubadoras; e
• Opções de Compra para Venture Builders.

– Acordos de Quotistas e Acordos de Acionistas: Com a atuação em demandas práticas, trabalhos científicos e pareceres técnicos acerca destes temas, e com diálogo para captar a preocupação dos clientes, bem como com experiência para sugerir as práticas que a elas melhor se adequam, o escritório Pironti+Moura atua nas seguintes demandas:

• Elaboração de Acordo de Sócios de Sociedades Simples, Sociedades Empresárias e Sociedades em Conta de Participação;
• Elaboração de Acordo de Acionistas;
• Negociação de Acordos de Sócios ou Acionistas;
• Interpretação de Acordos de Sócios ou Acionistas para Conselheiros de Administração, Diretores e/ou Administradores de Companhias e Sociedades; e
• Pareceres acerca de Acordos de Sócios ou Acionistas.

– Atos de Gestão de Rotina Societária: Com um know-how de quem assessora companhias de diferentes tipos societários, com diferentes maturidades, e entendendo os reflexos dos atos societários no ciclo de vida das Sociedades e Companhias, os serviços do Pironti+Moura incluem, mas não se limitam, aos seguintes:

• Convocação de Reunião de Sócios Ordinárias ou Extraordinárias;
• Convocação de Assembleia Geral Ordinárias ou Extraordinárias;
• Convocação de Assembleia Geral de Debenturistas;
• Convocação de reunião dos Órgãos da Administração (Conselho de Administração, Diretoria e Conselho Fiscal);
• Participação e condução dos conclaves acima;
• Elaboração de Atas de Reunião de Sócios Ordinárias e Extraordinárias;
• Elaboração de Atas de Assembleia Geral Ordinárias e Extraordinárias;
• Elaboração de Atas de Reunião de Órgãos de Administração (Conselho de Administração, Diretoria e Conselho Fiscal); e
• Alterações de Contrato Social e Estatuto Social.

– Venture Capital e Captação de Recursos: Com forte atuação no assessoramento de Startups, investidores de Venture Capital (Investidores-Anjo, Redes de Investimento-Anjo, Micro Fundos de VC, Fundos de Investimento em Participação) e Corporate Venture Capital, em rodadas de FFF´s, Investimento-Anjo, Equity Crowdfunding, Pre-seed Money, Seed Money e Series A, e investimentos estratégicos, bem como no assessoramento de terrenistas, incorporadores e investidores do mercado imobiliário, os serviços altamente especializados que o Pironti+Moura presta compreendem, dentre outros, os seguintes:

• Elaboração, negociação e revisão de Term Sheets;
• Assessoria em processos de Legal Due Diligence;
• Elaboração, negociação e revisão de Contratos de Mútuo Conversível;
• Elaboração, negociação e revisão de Debêntures, conversíveis ou não;
• Elaboração, negociação e revisão de SAFE (Simple Agreement for Future Equity) e de Bônus de Subscrição;
• Conversão de Investimentos em Participação Societária (em sociedades limitadas que se transformam em sociedades anônimas, ou diretamente em sociedades anônimas);
• Elaboração, negociação e revisão de Estatutos Sociais e Acordos de Acionistas;
• Constituição de Sociedades de Propósito Específico; e
• Constituição de Sociedades em Conta de Participação.

– M&A: Com expertise de profissionais que compõem a banca do Pironti+Moura e que participaram de operações de M&A pelo Sell Side ou pelo Buy Side, principalmente para empresas do ramo da tecnologia (startups) e infraestrutura, por empreendedores(as) e investidores, com foco em acqui-hiring, em saídas parciais ou totais, ou por compradores, o escritório trata este momento com a dedicação e agilidade que merece. Nossos serviços compreendem, mas não se limitam, aos seguintes:

• Elaboração, revisão e negociação de Contratos Preliminares (Term Sheet´s, M.O.U, L.O.I, cartas propostas, dentre outros);
• Assessoria ou condução de Legal Due Diligence;
• Elaboração, revisão e negociação de Sale and Purchase Agreements – SPA;
• Elaboração, revisão e negociação de processos de incorporação societária;
• Elaboração, revisão e negociação de Contrato Social, Estatuto Social, Acordos de Sócios ou Acionistas que vigorarão posteriormente às transações; e
• Assessoria e negociação nas mais diversas operações societárias para viabilizar transações de M&A, dentre outros.

– Plano de Opção de Compra de Ações – STOCK OPTION PLAN: Com atuação em casos práticos e trabalhos científicos envolvendo Stock Option Plans, nossa capacidade vai além dos aspectos jurídicos relacionados aos Planos de Opção de Compra de Participação Societária. O escritório Pironti+Moura apoia os seus clientes, inclusive, na construção de políticas e métricas de elegibilidade para SOP´s por meio dos seguintes serviços:

• Participação em Reuniões de Sócios e Assembleias Gerais para criação de Stock Option Plan;
• Elaboração de atas com a definição dos aspectos gerais dos Stock Option Plans;
• Elaboração de atas de reunião do Conselho de Administração para criação das regras específicas para instituição de Stock Option Plans;
• Elaboração de minutas individuais de Contrato de Opção de Compra de Participação Societária a serem firmadas com beneficiários(as) de Stock Option Plan; e
• Assessoria na prática dos atos societários relacionados ao momento do exercício das opções de compra por beneficiários(as) de Stock Option Plan.

– Constituição de Sociedades Empresárias e Fundos de Investimento: Com atuação altamente especializada por meio de uma equipe que conhece os pormenores de cada momento dos negócios – especialmente de Startups, Veículos de Investimento, Aceleradoras, Venture Builders, Sociedades Empresárias Familiares (Holdings), Empreendimentos Imobiliários e Fundos de Investimento, os serviços do Pironti+Moura incluem, mas não se limitam, aos seguintes:

• Elaboração de Contratos Preliminares (Memorandum of Understanding – M.O.U, Letter of Intention – L.O.I, Term Sheet´s, etc);
• Constituição de Sociedades Simples e Empresárias (Sociedades Limitadas, Sociedades Anônimas, Sociedades em Conta de Participação, Sociedades de Propósito Específico – SPE´s dos diversos tipos societários, Sociedades Simples, etc);
• Assessoria na Constituição de Fundos de Investimento; e Constituição de Joint Ventures.

– Contratos Empresariais: A execução das atividades empresariais demanda o apoio de advogados que não apenas elaborem os instrumentos jurídicos necessários, mas que também conheçam a operação dos seus clientes e que possam, com segurança, auxiliá-los na identificação das estratégias mais adequadas, a fim de mitigar os riscos nas tomadas de decisões.
O escritório Pironti+Moura presta assessoria completa no âmbito contratual para empresas tradicionais e possuímos ampla experiência no atendimento de startups, para as quais elaboramos, analisamos e revisamos os contratos necessários para a execução das suas atividades de meio e fim. Temos conhecimento do mercado e participamos proativamente de negociações, por isso o escritório provê soluções consultivas que vão além do campo jurídico e que são tecnicamente pensadas, em observância às regras de mercado e peculiaridades inerentes a cada negócio. Nossos serviços incluem, mas não se limitam, à elaboração, análise e revisão de:

• Non Disclosure Agreement – NDA;
• Termos de Uso;
• Política de Privacidade;
• Contratos de Parceria;
• Contratos de Prestação de Serviços;
• Contratos com Fornecedores;
• Política de Canais de Venda;
• Contratos de Licença de Uso de Software;
• Contratos de Cessão de Propriedade Intelectual;
• Contrato de Compra e Venda de Ativos; e
• Contratos empresariais para startups early stage.