O escritório Pironti+Moura, possui a equipe especializada e o know-how adequados para atuar de forma consultiva e em litígios judiciais e extrajudiciais envolvendo relações de consumo.

O escritório presta os seguintes serviços na matéria:

• Atuação judicial em ações de consumo, individuais e coletivas, notadamente ações civis públicas e ações coletivas de alta complexidade propostas pelo Ministério Público, por associações de consumidores e demais legitimados;
• Atuação consultiva em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual, por meio da elaboração de opiniões jurídicas;
• Atuação em procedimentos administrativos e relevante experiência na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) perante órgãos de defesa do consumidor em todas as esferas da Federação;
• Assessoria na implementação de recalls em todas as suas vertentes, particularmente na análise de seu cabimento, convocação e procedimentos administrativos/judiciais decorrentes;
• Construção de teses de defesa para serem aplicadas em processos de massa;
• Elaboração, revisão e análise de sites/aplicativos, políticas comerciais e contratos de consumo; e
• Elaboração, revisão e análise de políticas de SAC (Atendimento ao Consumidor).