Ianara de Souza Maldaner e Isabele Ribeiro Costa Hopker
Os contratos ocupam papel relevante nas relações empresariais, especialmente por estabelecerem direitos, obrigações, responsabilidades e critérios de segurança nas negociações. Tradicionalmente, esses documentos foram estruturados a partir de uma lógica técnica, marcada por textos extensos, linguagem formal e formatos pouco intuitivos para leitores sem formação jurídica.
Com as transformações e a evolução do ambiente jurídico corporativo e na advocacia, o aumento da preocupação com a experiência do cliente, comunicação e eficiência operacional, ganharam força pela busca por soluções capazes de tornar a mensagem mais assertiva e acessível.
Nesse contexto, o Legal Design se consolida como uma metodologia voltada à construção de documentos jurídicos atrativos, objetivos, organizados, e compreensíveis, sem afastar a técnica e necessária segurança jurídica para as partes envolvidas.
Mas afinal, o que é Legal Design aplicado aos contratos?
O Legal Design combina elementos do direito, do design e da comunicação com o objetivo de aprimorar a experiência de leitura e compreensão de documentos jurídicos. A metodologia parte da ideia de que a forma como a informação é organizada influencia diretamente na condução do leitor para a interpretação correta do conteúdo.
Na prática contratual, essa abordagem contribui para a elaboração de documentos mais objetivos, estruturados e intuitivos, facilitando a identificação de informações relevantes e reduzindo barreiras de entendimento.
Entre os recursos mais utilizados estão a divisão do conteúdo em blocos informativos, a criação de hierarquia visual e o destaque de informações essenciais. Também são comuns tabelas, fluxos, ícones e outros apoios visuais que tornam a leitura fluida.
O Legal Design não consiste em eliminar a complexidade inerente às relações jurídicas, mas em aprimorar a forma como essas informações são apresentadas.
Segurança jurídica e clareza como elementos complementares
A adoção do Legal Design costuma estar associada à ideia de simplificação da linguagem jurídica. Em alguns casos, isso pode gerar a percepção de que contratos mais objetivos e visualmente organizados seriam menos técnicos ou inseguros do ponto de vista jurídico.
Na prática, porém, a proposta do Legal Design não está relacionada à redução da complexidade jurídica do contrato, mas a forma como essas informações são estruturadas e apresentadas às partes envolvidas.
Quando o conteúdo contratual é organizado de maneira clara e funcional, a tendência é que haja melhor compreensão sobre direitos, obrigações e responsabilidades, reduzindo dúvidas operacionais e possíveis interpretações divergentes.
Por esse motivo, a aplicação do Legal Design exige análise estratégica e técnica, considerando as características de cada operação, o perfil das partes envolvidas e os objetivos da contratação.
Por fim, é importante destacar a importância da colaboração e trabalho conjunto entre profissionais especializados em design gráfico e advogados, para que os documentos sejam elaborados e revisados, com o intuito de manter os materiais alinhados aos seus objetivos, quando do momento da sua elaboração e definição de estratégia.
O futuro da comunicação jurídica começa agora
A evolução das relações empresariais, das demandas corporativas e da advocacia tem ampliado a busca por soluções jurídicas mais assertivas, acessíveis e alinhadas à experiência do cliente. Nesse cenário, o Legal Design se tornou uma ferramenta estratégica dentro do jurídico.
A elaboração de contratos claros, organizados e atrativos a leitura, sem perder a sua complexidade e tecnicidade, contribui não apenas para a compreensão do conteúdo jurídico, mas também gera maior eficiência nas relações negociais e na gestão contratual.
O Pironti+Moura, atua na revisão contratual e no desenvolvimento de soluções em Legal Design aplicadas a contratos e documentos jurídicos, com foco em segurança, clareza e eficiência na comunicação.
Para saber mais sobre nossas soluções entre em contato com nossa equipe.
Referências:
JUSBRASIL. Legal Design na prática: como aplicar em petições, contratos e propostas comerciais.
JUSBRASIL. Legal Design, Visual Law e a inovação na comunicação jurídica.
LOOPLEX. Legal Design além do visual: o impacto real de pensar com foco no usuário.
